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Data do documento
Título
Autor(es)
1994-04
Princípios constitucionais do processo.
Alvim, Angélica Arruda
2009-04
Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2008-04
As modificações ocorridas no instituto da prescrição : como compatibilizar a possibilidade de sua decretação ex officio com a possibilidade de renúncia, prevista no art. 191 do Código civil?
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
Navegar
Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
Assunto
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório.
1
Controle jurisdicional.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Isonomia constitucional.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, na...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Processo civil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
2
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
2
Artigo
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