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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Aspectos do mandado de segurança coletivo no Direito Tributário
Alvim, Angélica Arruda
;
Alvim, Eduardo Arruda
2010-06
Aspectos do mandado de segurança coletivo à luz da Lei 12.016/09
Alvim, Eduardo Arruda
2019-05
Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução : ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens no direito civil e tributário brasileiro.
Gruber, Rafael Ricardo
;
Alvim, Eduardo Arruda
1994-04
Compensação Finsocial : Cofins e mandado de segurança.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
2011
Compensação Finsocial: Cofins e mandado de segurança
Alvim, Eduardo Arruda
;
Souza, James J. Marins de
Navegar
Autor
2
Souza, James J. Marins de
1
Alvim, Angélica Arruda
1
Gruber, Rafael Ricardo
Assunto
2
Compensação (direito tributário),...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Legitimidade, natureza fiscal, Br...
2
Mandado de segurança coletivo, na...
2
Mandado de segurança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Fraude à execução, Brasil.
1
Fundo de Investimento Social (Bra...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1993 - 1999
Tipo
3
Artigo
1
Capítulo de Livro
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