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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Meio ambiente urbano constitucional e o cumprimento das regras de acessibilidade.
Araujo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2014-01
O conceito de pessoas com deficiência e algumas de suas implicações no direito brasileiro
Araujo, Luiz Alberto David
;
Maia, Maurício
2018-01
Discriminação, consumo e deficiência : diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Araujo, Luiz Alberto David
2019-07
A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.
Nishiyama, Adolfo Mamoru
;
Araujo, Luiz Alberto David
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Autor
2
Maia, Maurício
2
Nishiyama, Adolfo Mamoru
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inclusão social, Brasil.
1
Adaptação social, Brasil.
1
Convenção sobre os direitos das p...
1
Direito do consumidor, Brasil, Pa...
1
Discriminação, Brasil, Países da ...
1
Isonomia constitucional, Brasil, ...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, locomoção...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Urbanização, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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