Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Cadastro de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva
Azevedo, Fernando Costa de
2008-10
Considerações sobre o Direito Administrativo do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2006-10
O controle da prestação de serviços públicos por meio dos consumidores-usuários: construindo uma cultura cidadã no contexto do Estado Democrático de Direito
Azevedo, Fernando Costa de
2009-01
Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2007-04
A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário: argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
Azevedo, Fernando Costa de
2010-09
O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
2013-01
Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor
Azevedo, Fernando Costa de
;
Klee, Antonia Espíndola Longoni
Navegar
Autor
1
Klee, Antonia Espíndola Longoni
Assunto
2
Consumidor, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Relação de consumo, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão de serviços.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prestação de serviços, controle, ...
1
Prestação de serviços.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviços públicos, consumo, Brasil.
1
Serviços públicos, interrupção, a...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página