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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-05
A proteção dos vulneráveis e o direito civil : um mandamento constitucional? Breves reflexões.
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Maia, Maurilio Casas
2017-09
O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de "consentimento informado" e/ou de "diretivas antecipadas de vontade" e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde.
Barletta, Fabiana Rodrigues
2020-05
A revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do conoravírus [sic. coronavírus] (COVID-19).
Barletta, Fabiana Rodrigues
2018-11
Reflexões sobre direitos humanos e a atual jurisprudência do STJ sobre o direito à saúde da pessoa idosa em contratos privados de planos de saúde.
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Goodman, Soraya Victoria
2020-09
Os julgados do STJ sobre reajuste por faixa etária de consumidor idoso em planos de saúde a partir de Rorty e Habermas.
Matos, Constance Monteiro de Araújo
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
;
Martins, Flávio Alves
2020-07
A publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo.
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
;
Barletta, Fabiana Rodrigues
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Autor
1
Goodman, Soraya Victoria
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Flávio Alves
1
Matos, Constance Monteiro de Araújo
1
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
Assunto
2
Idoso consumidor, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Criança consumidora, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à saúde, filosofia, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, filosofia, Brasil.
1
Doente, Brasil.
1
Grupo etário, preço, reajustament...
1
Idoso consumidor, proteção, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Plano de saúde, reajustamento, fi...
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, projeto de lei,...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Serviço de saúde, Brasil.
1
Vulnerabilidade, jurisprudência, ...
1
Vulnerabilidade, proteção, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2017
1
2018
1
2022
Tipo
6
Artigo
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