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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-10
Reparação por danos : indenização por valor subjetivo (private valuation) ou objetivo (market value)?
Birchal, Leonardo de Abreu
2010-07
Perda de objeto de agravo de instrumento em que se deferiu tutela antecipada, por superveniência de sentença?
Birchal, Leonardo de Abreu
;
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
2012-04
Juros diferenciados para a fazenda pública, por quê?
Birchal, Leonardo de Abreu
2008-09
Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
;
Birchal, Leonardo de Abreu
Navegar
Autor
2
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
Assunto
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Multa fiscal, cobrança, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença final, Brasil.
1
Taxa Selic.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2010
1
2012
1
2018
Tipo
4
Artigo
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