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2008-07
A execução de prestação alimentícia por sub-rogação em processo autônomo e a Lei 11.232/2005
Borcsik, Sandor Krisztan
2012-07
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A sucessão de empregadores: inteligência e alcance do instituto sob uma nova óptica
Borcsik, Sandor Krisztan
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2019-01
Medida socioeducativa de internação : noções fundamentais e questões relevantes aos operadores e adolescentes em conflito com a lei.
Borcsik, Sandor Krisztan
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Assunto
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Prisão provisória, Brasil.
1
Adolescente, prisão, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Cessão de crédito, Brasil.
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Cessão de débito, Brasil.
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Cláusula contratual, Brasil.
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Contrato de trabalho, Brasil.
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Criança, prisão, Brasil.
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Delinquente juvenil, Brasil.
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Detração penal, Brasil.
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Devido processo legal, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Execução (processo civil), Brasil.
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Execução (processo penal), Brasil.
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Falência, Brasil.
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Fiança penal, Brasil.
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Fraude contra credores, Brasil.
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Medida socioeducativa, Brasil.
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Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
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Pensão alimentícia, Brasil.
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Prisão preventiva, Brasil.
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Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, natureza ju...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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