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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-01
Recomendação às Comissões de Juristas da revisão do processo constitucional e dos processos administrativos e tributário : efeitos pretéritos no mandado de segurança em matéria tributária.
Machado, Milton Terra
;
Caliendo, Paulo
2015-07
Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC
Caliendo, Paulo
2009-01
Sanções políticas e as recentes novidades jurisprudenciais
Caliendo, Paulo
2008-11
Tributação e economia: eficiência, eficácia e efetividade social
Caliendo, Paulo
2013-11
PIS e COFINS nas faturas de energia elétrica e telefonia
Caliendo, Paulo
2016-07
Da legitimidade ad causam dos tributos indiretos e o novo CPC.
Caliendo, Paulo
2014-10
Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Caliendo, Paulo
;
Rammê, Rogério Santos
;
Muniz, Veyzon Campos
2013-11
Interpretação tributária : in dubio contra sacrificium
Caliendo, Paulo
2008-04
Da Justiça Fiscal - conceito e aplicação
Caliendo, Paulo
2009-09
Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas
Caliendo, Paulo
Navegar
Autor
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Machado, Milton Terra
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Rammê, Rogério Santos
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
2
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, interpretação.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Fatura, Brasil.
1
Financiamento.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, revisão,...
1
Processo fiscal, revisão, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Royalties, aspectos jurídicos, Br...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sistema tributário, aspectos econ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
7
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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