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Título
Autor(es)
2005-09
Inversão do ônus da prova e tutela dos direitos transindividuais: alcance exegético do art. 6º, VIII, do CDC
Cambi, Eduardo
2003-04
A Inexistência do ônus da impugnação específica e da presunção de veracidade dos fatos não contestados, para o consumidor, nas relações de consumo
Cambi, Eduardo
2006-11
A Inexistência do ônus da impugnação específica para o consumidor
Cambi, Eduardo
2015-08
Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do artigo 373, §§ 1º e 2º do NCPC.
Cambi, Eduardo
2015-08
Teoria das cargas probatórias dinâmicas (distribuição dinâmica do ônus da prova) : exegese do art. 373, §§ 1º. e 2º. do NCPC.
Cambi, Eduardo
2012-01
Legitimidade do Ministério Público para impetrar mandado de segurança coletivo
Cambi, Eduardo
;
Haas, Adriane
2018-05
A obrigação do poder público de fornecer medicamentos não incorporados ao Sistema Único de Saúde.
Cambi, Eduardo
;
Fogaça, Mateus Vargas
2017-09
Dinamização do ônus da prova quanto à condição econômico-financeira do devedor de alimentos.
Cambi, Eduardo
;
Sgarioni, Clarissa Lopes Alende
2014-10
Constitucionalismo inclusivo: o reconhecimento do direito fundamental à inclusão social
Cambi, Eduardo
2013-10
Tutela do abandono afetivo do idoso
Cambi, Eduardo
;
Cossi, Nathália Pessini
Navegar
Autor
6
Schmitz, Nicole Naiara
5
Haas, Adriane
3
Fogaça, Mateus Vargas
2
Galduróz, Eduardo de Lima
2
Neves, Aline Regina das
1
Alves, Fernando de Brito
1
Batista, Morena Gabriela C.S.P.
1
Camacho, Matheus Gomes
1
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
1
Cossi, Nathália Pessini
1
Damasceno, Kleber Ricardo
1
Faquim, Danieli A. C. Leite
1
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Franco, Tiago Arantes
1
Hellman, Renê Francisco
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Meda, Ana Paula
1
Pereira, Fabricio Fracaroli
1
Sgarioni, Clarissa Lopes Alende
1
Vasconcelos, João Paulo A.
1
Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
Assunto
6
Acesso à justiça, Brasil.
6
Tutela jurisdicional, Brasil.
5
Ação civil pública, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Contraditório, Brasil.
4
Devido processo legal, Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
4
Ônus da prova, Brasil.
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Função jurisdicional, Brasil.
3
Mediação (processo civil), Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Defesa (processo civil), Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direito de defesa (processo civil...
2
Exclusão social.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Presunção (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abandono afetivo, análise compara...
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação de alimentos.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cinema, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Condomínio, alteração, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia.
1
Desenvolvimento sustentável, Amér...
1
Desigualdade social, Países em de...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direito ambiental, América Latina.
1
Direito das coisas, crítica, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de vizinhança, alteração,...
1
Direito positivo.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Direitos reais, alteração, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Energia elétrica.
1
Exclusão social, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica, metodologia, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inclusão social.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização.
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse coletivo, proteção, Bra...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Invasão urbana.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Justiça itinerante, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mediação, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Meio ambiente, filosofia, América...
1
Meios de comunicação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, história, Bra...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Norma jurídica, criação, codifica...
1
Pais e filhos.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder público, direitos e deveres...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, asp...
1
Posse, alteração, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Processo, participação social, Br...
1
Produtividade, Brasil.
1
Propriedade, alteração, Brasil.
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Prova oral (processo civil), Brasil.
1
Prova oral (processo penal), Brasil.
1
Pós-verdade, direito comparado, B...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Trabalho escravo, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal, julgamento, Brasil.
1
Tribunal, jurisprudência, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela.
1
Ônus da prova.
Data do Documento
2
2020 - 2023
30
2010 - 2019
9
2001 - 2009
Tipo
41
Artigo
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