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Data do documento
Título
Autor(es)
1997-11
Decisões vinculantes.
Carvalho, Ivan Lira de
1996-10
O direito penal como instrumento inibidor da violência.
Carvalho, Ivan Lira de
1994-11
O descumprimento de ordem judicial por funcionário público.
Carvalho, Ivan Lira de
1999-01
A empresa e o meio ambiente
Carvalho, Ivan Lira de
2000-10
A internet e o acesso à justiça.
Carvalho, Ivan Lira de
2003-07
A tributação das operações realizadas por meio eletrônico
Carvalho, Ivan Lira de
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Assunto
2
Internet.
1
Abuso de poder.
1
Assistência judiciária, aplicação...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Controle social, Brasil.
1
Correio eletrônico, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desobediência (direito penal).
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito vinculante, jurisprudência...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Empresa comercial, responsabilida...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prevaricação.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Servidor público.
1
Software, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Violência, controle, Brasil.
Data do Documento
1
1994
1
1996
1
1997
1
1999
1
2000
1
2003
Tipo
6
Artigo
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