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Título
Autor(es)
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2015-07
Interpretação e aplicação dos provimentos vinculantes do novo Código de processo civil a partir do paradigma do pós-positivismo.
Abboud, Georges
;
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2017-05
Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Leoncy, Léo Ferreira
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2021-03
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial nas ações coletivas norte-americanas.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2014-12
Mecanismos de resolução de demandas repetitivas no direito estrangeiro : um estudo sobre o procedimento-modelo alemão e as ordens de litígios em grupo inglesas
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2014-02
O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2015-02
Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2018-02
Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2018-02
Existe, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas? : critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta correta.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
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Autor
3
Abboud, Georges
1
Leoncy, Léo Ferreira
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Motivação da sentença, Brasil.
2
Código de processo civil, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Alemanha. [Zivilprozessordnung].
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Alemanha.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Estados Unidos.
1
Ação coletiva, Alemanha.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, Estados Unidos.
1
Causa petendi, direito comparado,...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência territorial.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito comparado, Brasil, Itália...
1
Direito estrangeiro, influência d...
1
Direito romano, direitos e devere...
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Incidente processual, Alemanha.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo, E...
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litígio, Inglaterra.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Questão prejudicial, Estados Unidos.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil, Itá...
Data do Documento
3
2015
2
2014
2
2018
1
2016
1
2017
1
2020
1
2021
Tipo
11
Artigo
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