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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
O desenvolvimento das ações coletivas estrangeiras e a influência exercida no direito processual coletivo brasileiro
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2016-07
O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2014-12
Mecanismos de resolução de demandas repetitivas no direito estrangeiro : um estudo sobre o procedimento-modelo alemão e as ordens de litígios em grupo inglesas
Cavalcanti, Marcos de Araújo
2015-02
Inconstitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e os riscos ao sistema decisório.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
;
Abboud, Georges
2021-03
Coisa julgada relativa à decisão da questão prejudicial nas ações coletivas norte-americanas.
Cavalcanti, Marcos de Araújo
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Autor
1
Abboud, Georges
Assunto
1
Alemanha. [Zivilprozessordnung].
1
Associação, Brasil.
1
Ação civil pública, Alemanha.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Estados Unidos.
1
Ação coletiva, Alemanha.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, Estados Unidos.
1
Causa petendi, direito comparado,...
1
Coisa julgada (processo civil), E...
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
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1
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1
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1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Incidente processual, Alemanha.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse individual homogêneo, E...
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Litisconsórcio.
1
Litígio, Inglaterra.
1
Questão prejudicial, Estados Unidos.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil, Itá...
Data do Documento
2
2014
1
2015
1
2016
1
2021
Tipo
5
Artigo
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