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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2011
Os direitos sociais enquanto direitos fundamentais
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2005-01
Os Direitos sociais enquanto Direitos fundamentais
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2002-07
Juizados especiais federais
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2013-09
Aposentadoria especial por exposição a ruído : a controvérsia quanto aos limites aplicáveis ao período de 6.3.1997 a 18.11.2003
Correia, Marcus Orione Gonçalves
;
Souza, Joabe dos Santos
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Autor
1
Souza, Joabe dos Santos
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio constitucional, interpr...
1
Alexy, Robert, 1945-, crítica e i...
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Audição, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Lei dos juizados especiais, análi...
1
Magistratura, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2015
3
2002 - 2009
Tipo
4
Artigo
1
Capítulo de Livro
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