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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2020-07
Imunidade tributária religiosa : a validade ética e moral.
Perez, Guilherme
;
Vinicius, Marcus
;
Costa, Kerton Nascimento e
2018-08
Implementação de grau de recurso opcional no procedimento arbitral.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Mantovani, Eduardo de Oliveira
2020-10
Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC : uma realidade a ser enfrentada pelo Código de defesa do consumidor.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Geralge Neto, Zaiden
2018-01
Serviços notariais e registrais : taxas?
Lucchesi, Érika Rubião
;
Costa, Kerton Nascimento e
2019-06
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Messias, Letícia de Sousa
2018-08
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Castro, Vilmara Alves de
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Autor
1
Castro, Vilmara Alves de
1
Geralge Neto, Zaiden
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lucchesi, Érika Rubião
1
Mantovani, Eduardo de Oliveira
1
Messias, Letícia de Sousa
1
Perez, Guilherme
1
Vinicius, Marcus
Assunto
1
Acesso à justiça, estatística, Br...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Crime ambiental, Mariana (MG).
1
Custas, natureza jurídica, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Desastre ecológico, Mariana (MG).
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito notarial, Brasil.
1
Emolumento, natureza jurídica, Br...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, legis...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tabelião, remuneração, Brasil.
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Telemarketing, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
3
2018
2
2020
1
2013
1
2019
Tipo
7
Artigo
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