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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
A responsabilidade civil pré-contratual a partir da constitucionalização do direito civil.
Costa, Vivian Carla da
;
Costa, Valterlei A. da
2018-09
Retenção da contribuição previdenciária das empresas de construção civil.
Costa, Valterlei A. da
;
Valle, Maurício Dalri Timm do
2019-03
Imposto sobre transmissão causa mortis : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
2020-03
O imposto sobre doação : alíquota seletiva em razão do grau de parentesco.
Costa, Valterlei A. da
;
Cunha, Carlos Renato
;
Costa, Vivian Carla da
2017-07
A estrutura da norma tributária : os critérios temporal e espacial do consequente normativo.
Valle, Maurício Dalri Timm do
;
Costa, Valterlei A. da
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Autor
2
Costa, Vivian Carla da
2
Valle, Maurício Dalri Timm do
1
Cunha, Carlos Renato
Assunto
2
Alíquota, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Alíquota, base de cálculo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Família, proteção, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Impostos, doação, Brasil.
1
Norma jurídica, análise, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Receita bruta, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Salário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
2
2020
1
2017
1
2018
1
2019
Tipo
5
Artigo
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