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Autor(es)
2013-07
Abuso do direito : radiografia do instituto e panorama jurisprudencial após 10 anos de sua positivação
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2013-05
Planos de saúde : negativas de cobertura e o dever, ou não, de reparação extrapatrimonial.
Dahinten, Bernardo Franke
2012-12
Planos de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência
Dahinten, Bernardo Franke
2016-10
O princípio da função social e o contrato de seguro : algumas implicações práticas à luz da jurisprudência.
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2011-11
Da prescrição aplicável às demandas de reajuste de mensalidade por alteração de faixa etária envolvendo contratos de plano de saúde
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2013-01
Plano de saúde e a proteção dos consumidores: a problemática dos casos de urgência/emergência
Dahinten, Bernardo Franke
2013-07
Judicialização do sistema de saúde suplementar: possíveis causas
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
2015-04
A morte do feto em razão de acidente de trânsito e o seguro DPVAT : análise da controvérsia.
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2017-05
A relação médico-paciente e o código de defesa do consumidor.
Dahinten, Augusto Franke
;
Dahinten, Bernardo Franke
2015-07
Os planos de saúde e os reajustes por faixa etária de idosos: comentários sobre o julgamento do AGRG-RESP 1.315.668-SP
Dahinten, Bernardo Franke
;
Dahinten, Augusto Franke
;
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
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Autor
12
Dahinten, Augusto Franke
2
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Plano de saúde, aspectos jurídico...
3
Plano de saúde, Brasil.
2
Concorrência, proteção, Brasil.
2
Direito do consumidor.
2
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei n. 6.194, de 19 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Contrato.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Empregado, aposentadoria, Brasil.
1
Empregado, demissão, Brasil.
1
Feto.
1
Função social, Brasil.
1
Furto, jurisprudência, Brasil.
1
Grupo etário.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Jurisprudência.
1
Litigante, proteção, Brasil.
1
Medicina privada, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Plano de saúde, contratação, Brasil.
1
Plano de saúde, reajustamento, Br...
1
Plano de saúde, reajustamento.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Relação de consumo, jurisprudênci...
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Roubo, jurisprudência, Brasil.
1
Saúde do idoso, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de automóveis, legislação,...
1
Seguro de automóveis.
1
Seguro de Danos Pessoais Causados...
1
Seguro, Brasil.
1
Seguro, contrato, Brasil.
1
Seguro, jurisprudência, Brasil.
1
Seguro-roubo, Brasil.
1
Seguro-saúde, Brasil.
1
Serviço de saúde, regulação, Brasil.
Data do Documento
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2017
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2018
Tipo
17
Artigo
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