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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2011
A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-03
A doutrina das contribuições e os direitos e garantias fundamentais dos contribuintes
Derzi, Misabel de Abreu Machado
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Autor
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Assunto
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
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1
Derivados de petróleo, impostos.
1
Direito tributário, Brasil.
1
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1
Empresa de petróleo.
1
Energia elétrica, impostos.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária.
1
Legislação tributária, competênci...
1
Petróleo, transporte.
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2007
Tipo
2
Artigo
1
Capítulo de Livro
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