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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-07
O artigo 370 do novo código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direito.
Deus, Fernando Barroso de
2019-03
Ações coletivas e políticas públicas : estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequado.
Deus, Fernando Barroso de
;
Almeida, Marcelo Pereira de
2019-02
Sobre a necessária compatibilização entre os conceitos de urgência da Lei processual e da Lei de licitações : estudo baseado na análise das ações ajuizadas contra o município de Macaé (RJ) no ano de 2018.
Deus, Fernando Barroso de
2016-09
Farmácias de manipulação : ISS ou ICMS?
Deus, Fernando Barroso de
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Autor
1
Almeida, Marcelo Pereira de
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Gestão pública, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Indústria farmacêutica, natureza ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Lei processual, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Planejamento administrativo, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova (processo civil), produção,...
1
Tributação, competência, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2016
1
2018
Tipo
4
Artigo
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