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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-09
Codificação, descodificação e recodificação : notas sobre a trajetória do direito civil brasileiro.
Eick, Luciana Gemelli
2018-05
Codificação, descodificação e recodificação : notas sobre a trajetória do Direito civil brasileiro.
Eick, Luciana Gemelli
2015-05
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
Ferreira Neto, Arthur Maria
;
Eick, Luciana Gemelli
2013-09
Proteção da confiança e boa-fé objetiva no direito tributário
Eick, Luciana Gemelli
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Autor
1
Ferreira Neto, Arthur Maria
Assunto
2
Direito civil, codificação, Brasil.
2
Direito civil, codificação, direi...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Legislação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2015
1
2017
1
2018
Tipo
4
Artigo
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