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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-02
Apreciação crítica do Código Civil de 2002 na perspectiva constitucional do direito civil contemporâneo
Fachin, Luiz Edson
2010-11
Responsabilidade civil contemporânea no Brasil: notas para uma Aproximação
Fachin, Luiz Edson
2004-10
A "reconstitucionalização" do direito civil brasileiro: lei nova e velhos problemas à luz de dez desafios
Fachin, Luiz Edson
1998-11
A reforma no direito brasileiro : novas notas sobre um velho debate no direito civil.
Fachin, Luiz Edson
1995-11
O estatuto civil da clausura real.
Fachin, Luiz Edson
2011-01
Contratos e responsabilidade civil: duas funcionalizações e seus traços
Fachin, Luiz Edson
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2010-03
Inovação e tradição do direito de família contemporâneo sob o novo código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2012-08
Aquisição construtiva de solo alheio : princípio superficies solo cedit, boa-fé e função social à luz do código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2011
Conceituação do Direito de propriedade
Fachin, Luiz Edson
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Autor
1
Fortes, Luiz Henrique Krassuski
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Constituição, aspectos econômicos...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito constitucional, filosofia...
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Setor privado, responsabilidade, ...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Competência tributária dos municí...
1
Concentração urbana, Brasil.
1
Contrato, responsabilidade civil,...
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, doutrinas e controv...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil, doutrinas e contro...
1
Direito civil, inovação, Brasil.
1
Direito civil, legislação, altera...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos reais.
1
Eficácia, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, aspectos sociai...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto municipal, parecer, Brasil.
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Imposto sobre serviços de qualque...
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil, coletânea...
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
Data do Documento
14
2010 - 2019
3
2000 - 2009
4
1990 - 1999
Tipo
20
Artigo
1
Capítulo de Livro
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