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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
Ensaio sobre uma segurança jurídica metamórfica.
Filippetto, Rogério
2017-08
Reparação do dano no processo penal : uma contribuição do sistema acusatório e da teoria do diálogo das fontes.
Filippetto, Rogério
2019-01
A pena no direito penal econômico : especificidades e perspectivas.
Filippetto, Rogério
2008-10
Poder investigatório do Ministério Público
Filippetto, Rogério
2020-01
Colaboração premiada : visão a partir do garantismo e do modelo cooperativo de processo.
Filippetto, Rogério
;
Esteves, Gustavo Henrique Alves
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Autor
1
Esteves, Gustavo Henrique Alves
Assunto
1
Ação penal pública, aspectos cons...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Confisco de bens, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime econômico, Brasil.
1
Delação premiada, benefícios, Bra...
1
Delação premiada, regulamentação,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Processo penal.
1
Prova (direito penal).
1
Punição, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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