Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Breves comentários a respeito de algumas súmulas administrativas existentes no âmbito do conselho administrativo de recursos fiscais (CARF)
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2016-07
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2016-07
Comentários a respeito de algumas correlações existentes entre o novo Código de processo civil e o direito tributário pátrio.
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2015-11
Fixação (pelo Poder Judiciário) dos montantes máximos das penas de multa punitivas, de mora e dos juros de mora sob o influxo do princípio da vedação do confisco em matéria tributária
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
2014-01
Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à "Guerra Fiscal" no bojo do ICMS adotada pelo Estado de São Paulo
Fiorentino, Marcelo Fróes Del
Navegar
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, B...
2
Processo fiscal, Brasil.
1
Administração pública, natureza f...
1
Benefício fiscal, São Paulo (Esta...
1
Competência tributária, São Paulo...
1
Confisco, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Crédito tributário, cobrança, São...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Incentivo fiscal, São Paulo (Esta...
1
Multa, Brasil.
1
Obrigação tributária, São Paulo (...
1
Política fiscal, São Paulo (Estado).
1
Processo administrativo fiscal, s...
1
Sanção tributária, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2010
1
2014
1
2015
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página