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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-09
Direito adquirido
Friede, Roy Reis
1992-01
Da extinção do processo sem julgamento de mérito.
Friede, Roy Reis
1992-09
Da inviabilidade do writ contra pronunciamento judicial denegatório de medida liminar.
Friede, Roy Reis
1995-06
A garantia constitucional do devido processo legal.
Friede, Roy Reis
1994-01
Diferenças básicas entre medidas liminares em mandado de segurança e em ações cautelares.
Friede, Roy Reis
2014-11
Do periculum in mora inverso (reverso)
Friede, Roy Reis
2014-11
Coisa julgada em matéria tributária
Friede, Roy Reis
2012-04
Democracia e direitos humanos
Friede, Roy Reis
1995-04
Suspeição por motivo de foro íntimo.
Friede, Roy Reis
2014-08
Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
Friede, Roy Reis
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Assunto
4
Medida liminar, Brasil.
2
Código de processo civil, Brasil,...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Alistamento militar, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ato processual.
1
Ação anulatória.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Delinquente juvenil, Brasil, 2015.
1
Democracia.
1
Dentista, pessoal militar, Brasil.
1
Depósito (direito processual).
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Impunidade, Brasil, 2015.
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições.
1
Mandado de segurança.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Médico, pessoal militar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço militar, dispensa, jurisp...
1
Serviço militar, dispensa, legisl...
1
Suspeição, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2015
1
2000 - 2009
10
1991 - 1999
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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