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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
Breves considerações sobre a possibilidade de condenação por dano moral coletivo às instituições bancárias, quando prejudicado o cliente-consumidor: aspectos materiais e processuais
Bulos, Jaime Leandro
;
Geraige Neto, Zaiden
2014-01
A coisa julgada na ação coletiva dos sojicultores: comentário sobre o REsp nº 1.243.386/RS
Barberato, Celso
;
Guedes, Márcio Bulgarelli
;
Geraige Neto, Zaiden
2012-10
A legitimidade do Ministério Público para a tutela coletiva dos interesses dos contribuintes Análise do julgamento do Recurso Extraordinário nº 213.631/MG
Mazzei, Marcelo Rodrigues
;
Geraige Neto, Zaiden
;
Queiroz, Telma Oliveira
2017-04
Dumping social : o papel do poder judiciário na concretização de direitos fundamentais e vedação do retrocesso social nas relações trabalhistas.
Zacarias, Fabiana
;
Geraige Neto, Zaiden
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Autor
1
Barberato, Celso
1
Bulos, Jaime Leandro
1
Guedes, Márcio Bulgarelli
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Queiroz, Telma Oliveira
1
Zacarias, Fabiana
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Bancos, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Dano moral, doutrinas e controvér...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Dano, aspectos sociais, Brasil.
1
Direito do consumidor, doutrinas ...
1
Dumping social, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, doutrinas e c...
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual homogêneo.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proteção, Brasil.
1
Tributo, impugnação, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2020
Tipo
4
Artigo
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