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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
Algumas notas sobre o novo regime da “revogação” do acto administrativo no novo CPA e sua aplicação no tempo.
Gomes, Carla Amado
2021-07
A pandemia e o direito de contingência : algumas respostas a uma prova inacabada.
Gomes, Carla Amado
2012-09
Uma legalidade paralela? Reflexões sobre a atividade administrativa informal
Gomes, Carla Amado
;
Luís, Sandra Lopes
2011-06
O preço da memória: a sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
Gomes, Carla Amado
2011-06
O preço da memória: a sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
Gomes, Carla Amado
2014-05
A culpa do lesado: entre o clássico e o moderno
Gomes, Carla Amado
2013-07
Notas reflexivas sobre sistemas de gestão ambiental
Gomes, Carla Amado
;
Dias, José Eduardo Figueiredo
2017-12
Ambiente e crimes contra a paz e segurança da humanidade.
Gomes, Carla Amado
2010-10
O ambiente no Tratado de Lisboa: uma relação sustentada
Antunes, Tiago
;
Gomes, Carla Amado
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Autor
1
Antunes, Tiago
1
Dias, José Eduardo Figueiredo
1
Luís, Sandra Lopes
Assunto
2
Administração pública, Portugal.
2
Patrimônio cultural, proteção, as...
2
Planejamento urbano, Portugal.
2
Tombamento, Portugal.
1
Administração de risco ambiental.
1
Antunes, Tiago.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, revogação, Po...
1
Ação de indenização.
1
Circunstância agravante.
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Covid-19, aspectos socioeconômico...
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito à informação, aspectos so...
1
Direitos humanos, aspectos socioe...
1
Extinção da punibilidade.
1
Função administrativa, Portugal.
1
Função administrativa.
1
Genocídio, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental.
1
Impacto ambiental.
1
Legalidade, Portugal.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Mudança do clima.
1
Nexo causal.
1
Parlamento, aspectos socioeconômi...
1
Planejamento energético.
1
Política ambiental, Países da Uni...
1
Princípio constitucional, Portugal.
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Processo administrativo, Portugal.
1
Proteção ambiental, empresa, cert...
1
Responsabilidade administrativa.
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade extracontratual.
1
Vítima.
Data do Documento
1
2020 - 2021
8
2010 - 2019
Tipo
9
Artigo
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