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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-07
Divórcio e plano de saúde : é possível a manutenção do vínculo contratual?
Gomes, Josiane Araújo
2016-03
Defensoria pública no novo Código de processo civil.
Gomes, Josiane Araújo
2013-10
Da concessão de antecipação de tutela para fornecimento de medicamento não registrado junto à Anvisa em desfavor de operadora de plano de saúde
Gomes, Josiane Araújo
2016-06
Plano de saúde e internação em regime home care : da obrigatoriedade de sua cobertura contratual.
Gomes, Josiane Araújo
2011-09
Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
Cordeiro, Carlos José
;
Gomes, Josiane Araújo
2016-01
Do não cabimento de ação revisional de aluguel para os contratos built to suit à luz da Lei nº 8.245/91.
Gomes, Josiane Araújo
;
Camuci, Luís Eusébio
2021-01
Planos de saúde e o rol de procedimentos da ANS : definição de sua abrangência à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
2012-04
Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual
Gomes, Josiane Araújo
2019-07
Plano de saúde : cobertura de tratamento experimental e fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados à luz da jurisprudência do STJ.
Gomes, Josiane Araújo
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Autor
1
Camuci, Luís Eusébio
1
Cordeiro, Carlos José
Assunto
3
Plano de saúde, Brasil.
2
Assistência médica, Brasil.
2
Cláusula abusiva, Brasil.
2
Plano de saúde, contratação, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Assistência à saúde, Brasil.
1
Autonomia da vontade, contratação...
1
Ação renovatória, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, conservação.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato, revisão.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Defensoria pública, poderes e atr...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Domicílio, assistência médica, Br...
1
Empreitada, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, contratação...
1
Equilíbrio econômico, locação, ju...
1
Equilíbrio econômico.
1
Função social.
1
Locação de imóveis, Brasil.
1
Locação de imóveis, legislação, B...
1
Medicamento, Brasil.
1
Medicamento.
1
Mercado imobiliário, aspectos jur...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Plano de saúde, manutenção, Brasil.
1
Plano de saúde, regulação, Brasil.
1
Plano de saúde.
1
Reajustamento de aluguel, aspecto...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Tutela antecipada.
Data do Documento
2
2020 - 2022
7
2011 - 2019
Tipo
9
Artigo
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