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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-01
O Empresário no código civil brasileiro
Gontijo, Vinícius José Marques
2009-05
A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores
Gontijo, Vinícius José Marques
2022-01
Repensando : a equiparação a acidente do trabalho em caso de atentado terrorista no ambiente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador prevista na Lei 8.213/1990.
Lasmar, Gabriela Mascarenhas
;
Gontijo, Vinícius José Marques
2012-01
Falência e recuperação de empresas : acordo de credores na assembléia geral
Gontijo, Vinícius José Marques
2006-12
Responsabilização no direito societário de terceiro por obrigação da sociedade
Gontijo, Vinícius José Marques
2003-02
O sistema de defesa composto no pedido de falência: compreensão da oposição falimentar
Gontijo, Vinícius José Marques
2003-04
A regulamentação das sociedades limitadas
Gontijo, Vinícius José Marques
2007-10
Efeitos da falência do empregador na ação de execução de crédito trabalhista
Gontijo, Vinícius José Marques
2011
Inexigibilidade de multas tributárias do contribuinte na sua falência
Gontijo, Vinícius José Marques
2007-05
Da prescrição do crédito fazendário na falência do contribuinte
Gontijo, Vinícius José Marques
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Autor
1
Lasmar, Gabriela Mascarenhas
Assunto
5
Falência, Brasil.
2
Administração da falência, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Credor, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito falimentar, Brasil.
2
Executivo fiscal, Brasil.
2
Falido, direitos e deveres, Brasil.
2
Processo falimentar, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de falências (1945)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cobrança judicial, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Conflito de jurisdição, jurisprud...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato inominado, empresa.
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Crédito trabalhista, pagamento, B...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Declaração da falência, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito comercial, história, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresário, legislação, estudo, B...
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Falido, Brasil.
1
Falência, aspectos constitucionai...
1
Falência, natureza jurídica, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Habilitação de crédito, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Litisconsorte, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Massa falida, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, jurisprudência, Bra...
1
Multa fiscal, súmula, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade objetiva do Esta...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade comercial, regulamentaç...
1
Sociedade comercial, responsabili...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Terceiros, responsabilidade, Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
8
2003 - 2009
Tipo
10
Artigo
1
Capítulo de Livro
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