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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-12
Perspectivas teóricas do debate sobre planejamento tributário
Greco, Marco Aurélio
2011
Notas a legislação sobre crimes fiscais
Greco, Marco Aurélio
2007-07
Responsabilidade de terceiros e crédito tributário: três temas atuais
Greco, Marco Aurélio
2011
ICMS: base de cálculo; atualização monetária do preço a vista não integra a base de cálculo do imposto; interpretação do art. 6 do convênio 66/88; inaplicabilidade da súmula 533/STF; taxa de permanência; natureza
Greco, Marco Aurélio
2004-05
Tributação dos intangíveis
Greco, Marco Aurélio
2014-04
Notas sobre o princípio da moralidade: uma abordagem apoiada no elemento alteridade
Greco, Marco Aurélio
1998-07
Desafios do federalismo fiscal brasileiro.
Greco, Marco Aurélio
;
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Navegar
Autor
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Assunto
2
Imposto sobre circulação de merca...
1
Base de cálculo.
1
Bens intangíveis, compra e venda,...
1
Bens intangíveis, natureza fiscal...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comissão de permanência.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dolo (direito penal), interpretação.
1
Erro de direito.
1
Erro de proibição.
1
Erro de tipo.
1
Infração.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Planejamento tributário.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2017
3
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
5
Artigo
2
Capítulo de Livro
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