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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-08
Contributos à compreensão dos direitos à informação e ao consentimento informado.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
;
Marques, Oswaldo Henrique Duek
2019-01
Lei portuguesa sobre diretivas antecipadas de vontade em matéria de cuidados de saúde : reflexões críticas e inspiração ao ordenamento jurídico.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
2020-10
Regime jurídico das cláusulas contratuais gerais no ordenamento jurídico português : considerações pontuais sobre o Decreto-Lei n.º 466/85 e anotações de jurisprudência.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
2019-12
Criminialização objetiva do inadimplemento tributário : abordagem dogmática penal.
Sorrentino, Thiago Buschinelli
;
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
2020-09
Ação anulatória de débito fiscal como questão prejudicial às demandas processuais-penais concernentes aos crimes previstos nos Incisos I a IV do Art. 1º da Lei nº 8.137/90.
Janoti, Cesar Luiz de Oliveira
;
Sorrentino, Thiago Buschinelli
Navegar
Autor
2
Sorrentino, Thiago Buschinelli
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
Assunto
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Cláusula contratual, legislação, ...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Consentimento livre e esclarecido...
1
Contrato de adesão, Portugal.
1
Contrato, Portugal.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Curador, nomeação, Portugal.
1
Direito a morrer, Portugal.
1
Direito sobre o próprio corpo, re...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Portugal.
1
Direitos do paciente, Portugal.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Inadimplemento, criminalização, B...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Recusa do paciente ao tratamento,...
1
Relação médico paciente, Brasil.
1
Relação médico paciente, Portugal.
1
Responsabilidade contratual, Port...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sonegação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2019
Tipo
5
Artigo
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