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Título
Autor(es)
2019-12
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.
Lemos, Vinicius Silva
;
Lemos, Walter Gustavo da Silva
;
Santos, Karen Borges dos
2020-05
A relatividade da impenhorabilidade do salário nos processos de execução cível : análise da jurisprudência do STJ à luz dos princípios da efetividade e da dignidade da pessoa humana.
Pani, Lucimere Stefanny Carminati
;
Lemos, Vinicius Silva
2019-06
O recurso da decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas e a sua tramitação no Tribunal Superior.
Lemos, Vinicius Silva
2017-12
A possibilidade de fungibilidade entre o IRDR e o IAC : viabilidade e necessidade de sistematização.
Lemos, Vinicius Silva
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Autor
1
Lemos, Walter Gustavo da Silva
1
Pani, Lucimere Stefanny Carminati
1
Santos, Karen Borges dos
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Incidente de resolução de demanda...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Impenhorabilidade de vencimentos,...
1
Impenhorabilidade, jurisprudência...
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Salário, penhora, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2017
1
2020
Tipo
4
Artigo
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