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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
Análise do "caso Cyrela" : o direito ao sossego do consumidor e a proteção de dados pessoais.
Limberger, Têmis
;
Basan, Arthur Pinheiro
2021-05
Sociedade de consumo de plena conectividade : o novo padrão de vulnerabilidade complexa do consumidor a partir dos tecnodados.
Limberger, Têmis
;
Horn, Luiz Fernando del Rio
2013-01
Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor
Limberger, Têmis
;
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2010-01
Direito à saúde: os contratos celebrados anteriormente à Lei dos Planos de Saúde e ao Estatuto do Idoso
Limberger, Têmis
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2011-07
Ciberespaço e obstáculos 3-D : desafios à concretização dos direitos do consumidor
Limberger, Têmis
;
Barreto, Ricardo Menna
2017-11
Do dilema paradoxal tecnocívico : inclusão consumerista digital quantitativa versus qualitativa.
Limberger, Têmis
;
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Horn, Luiz Fernando del Rio
2008-07
Proteção dos dados pessoais e comércio eletrônico os desafios do século XXI
Limberger, Têmis
2004-07
Agências administrativas independentes no Direito Comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004
Limberger, Têmis
2005-01
Agências administrativas independentes no direito comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004.
Limberger, Têmis
2012-07
O direito de privacidade do servidor na Lei de Acesso à Informação e sua consequência no crime de violação do sigilo funcional
Ruaro, Regina Linden
;
Limberger, Têmis
Navegar
Autor
3
Saldanha, Jânia Maria Lopes
2
Horn, Luiz Fernando del Rio
2
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Barreto, Ricardo Menna
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Ledur, Mariana Leão
1
Ruaro, Regina Linden
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
Assunto
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Agência reguladora, projeto de le...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Segurança de dados, Espanha.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Administração pública comparada, ...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Autonomia administrativa, direito...
1
Autonomia administrativa, direito...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio eletrônico, controle, Br...
1
Constituição, Espanha, 1978.
1
Constituição, Espanha.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade, Brasil.
1
Reajustamento de custo.
1
Rede de computador, aspectos jurí...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Saneamento básico, planejamento, ...
1
Saneamento básico, política, aspe...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança de dados, regulação, Pa...
1
Segurança de dados, regulação, Pa...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade de consumo, aspectos ju...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Vazamento de dados, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
8
2010 - 2019
3
2004 - 2009
Tipo
13
Artigo
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