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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-10
Indenização decorrente de extravio de bagagem por empresa aérea.
Marcão, Renato
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2000-11
Direito Penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-01
Direito penal brasileiro: do idealismo normativo à realidade prática
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2001-04
Rediscutindo os fins da pena
Marcon, Bruno
;
Marcão, Renato
2001-07
Rediscutindo os fins da pena
Marcão, Renato
;
Marcon, Bruno
2005-06
Súmula vinculante
Marcão, Renato
2010-12
Casa de prostituição. O crime do artigo 229 do código penal
Marcão, Renato
2010-10
Casa de prostituição - o crime do artigo 229 do Código Penal
Marcão, Renato
2004-01
A produção antecipada de prova no art. 366 do código de processo penal
Marcão, Renato
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Autor
4
Marcon, Bruno
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
Assunto
6
Lenocínio, legislação, Brasil.
5
Pena, legislação, Brasil.
3
Atentado ao pudor, legislação, Br...
3
Corrupção de menores, legislação,...
3
Crime contra os costumes, legisla...
3
Entorpecente, legislação, alteraç...
3
Estupro, legislação, Brasil.
3
Extorsão, legislação, Brasil.
3
Instrução (processo penal), Brasil.
3
Lenocínio, Brasil.
3
Prostituição, Brasil.
3
Seqüestro, legislação, Brasil.
2
Axiologia jurídica.
2
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Brasil. [Lei antidrogas (2002)].
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Entorpecente, legislação, crítica...
2
Filosofia do direito.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Pena, história.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Poderes do Estado, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Prova criminal, Brasil.
2
Punição.
2
Reabilitação criminal.
2
Suspensão do processo penal, Brasil.
2
Teoria do direito.
2
Transação (processo penal), Brasil.
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Citação (processo penal), edital,...
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Defesa, processo penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito sumular, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, crítica, Brasil.
1
Entorpecente, projeto de lei, aná...
1
Furto, legislação, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Infração, aspectos jurídicos, dou...
1
Inquérito policial, aspectos cons...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, jurisprudê...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Juizado especial federal criminal...
1
Legislação penal, alteração, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, competência, ...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Polícia federal, poderes e atribu...
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, crítica, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
17
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
24
Artigo
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