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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil.
Margraf, Alencar Frederico
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Telman, Guilherme
;
Castro, Letícia Pereira
2020-07
Os danos ambientais e o Poder Judiciário brasileiro : há uma observância em precavê-los?
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Lima, Andressa Cesti Neves de
;
Calsavara, Caroline Carvalho
2020-04
Direitos fundamentais para os animais.
Margraf, Alencar Frederico
;
Gouveia, Ana Caroline Kosan
;
Souza, Marcelly Patrícia de
;
Lazari, Rafael José Nadim de
2018-11
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Svistun, Meg Francieli
2016-04
Direito à saúde : um direito de todos?
Oliveira, Priscila de
;
Margraf, Alencar Frederico
2018-08
Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2018-02
Teoria do dano social : a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos.
Margraf, Alencar Frederico
2019-02
A década de 1940 como matriz fática para a humanização do ordenamento jurídico brasileiro : reflexões sobre a elaboração do código de processo penal brasileiro.
Margraf, Alencar Frederico
;
Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
;
Margraf, Priscila de Oliveira
2017-07
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2020-07
A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Lazari, Rafael José Nadim de
;
Margraf, Alencar Frederico
Navegar
Autor
4
Lazari, Rafael José Nadim de
4
Svistun, Meg Francieli
3
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2
Calsavara, Caroline Carvalho
2
Margraf, Priscila de Oliveira
2
Oliveira, Priscila de
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Letícia Pereira
1
Cordeiro, Gustavo Henrique de And...
1
Fogaça, Vitor Hugo Bueno
1
Franco, Tiago Arantes
1
Freitas, Rafaela Gonçalves
1
Gouveia, Ana Caroline Kosan
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Lima, Andressa Cesti Neves de
1
Meira, Andrélis Christine de
1
Miranda, Pedro Fauth Manhães
1
Navarro, Poleana de Fátima
1
Pesch, Natália Mendes
1
Santos, Caroline Canova dos
1
Santos, Helian Kosloski dos
1
Souza, Marcelly Patrícia de
1
Telman, Guilherme
Assunto
2
Democracia, Brasil.
2
Direito à saúde, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono afetivo, jurisprudência,...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Amaral, Delcídio do, 1955-, prisão.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Assédio moral, prevenção, Brasil.
1
Bem-estar animal, Brasil.
1
Brasil. Código de processo penal ...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção, Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Dano social.
1
Direito a morrer, Brasil.
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direitos do menor, aspectos const...
1
Direitos do paciente, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Doente terminal, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Escola particular, responsabilida...
1
Eutanásia, legislação, Brasil.
1
Fiscalização ambiental, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Impacto ambiental, redução, Brasil.
1
Incêndio florestal, análise compa...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inovação, aspectos políticos, Bra...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Natureza jurídica, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU). Assembléia G...
1
Negros, criminalização, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Polícia, controle, Brasil.
1
Polícia, poderes e atribuições, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Queimada, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade ambiental, aspec...
1
Responsabilidade do Estado, aspec...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saúde, história, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, aspectos co...
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema eleitoral, aplicação de c...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Sociedade civil, participação pol...
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Voto eletrônico, Brasil.
Data do Documento
7
2018
5
2020
3
2016
3
2017
2
2015
1
2019
1
2021
Tipo
22
Artigo
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