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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2018-08
Responsabilidade civil de escolas privadas nos casos de bullying.
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
2018-02
Teoria do dano social : a hermenêutica constitucional como trincheira contra os grandes conglomerados econômicos.
Margraf, Alencar Frederico
2018-11
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa.
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
;
Svistun, Meg Francieli
2017-07
Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade.
Cambi, Eduardo
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2015-06
O descaso com a saúde pública como incentivo aos planos de saúde.
Margraf, Alencar Frederico
;
Franco, Tiago Arantes
2018-07
Legitimidade e tributação : o problema da justificação da atividade fiscal no Brasil.
Cavazzani, Ricardo Duarte
;
Margraf, Alencar Frederico
;
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2018-05
Parcerias público-privadas como alternativa para solucionar a crise na saúde pública.
Margraf, Alencar Frederico
;
Navarro, Poleana de Fátima
2018-10
Adoção internacional ilícita e o tráfico de crianças e adolescentes.
Margraf, Alencar Frederico
;
Castro, Letícia Pereira
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Autor
3
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2
Franco, Tiago Arantes
1
Cambi, Eduardo
1
Castro, Letícia Pereira
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Navarro, Poleana de Fátima
1
Svistun, Meg Francieli
Assunto
1
Adoção, aspectos jurídicos.
1
Assédio moral, prevenção, Brasil.
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convenção Relativa à Proteção das...
1
Dano social.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Escola particular, responsabilida...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo.
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Plano de saúde.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Saúde pública.
1
Saúde, história, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Trabalho escravo.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tráfico internacional de pessoa p...
Data do Documento
6
2018
1
2015
1
2017
Tipo
8
Artigo
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