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Título
Autor(es)
2009-06
Finalidades e fundamentos da moderna regulação econômica
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2009-12
A primeira década da Resolução nº 101/1999 da Anatel: a década da provocação do regulamento de controle
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2002-04
Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2013-12
Os serviços de interesse econômico geral e as recentes transformações dos serviços públicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2006-07
As Agências reguladoras independentes e seu enquadramento legal: a importância de uma lei quadro
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2018-01
Limites das assimetrias regulatórias e contratuais : o caso dos aeroportos.
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Zago, Marina Fontão
;
FGV
2003-01
Limites à abrangência e à intensidade da regulação estatal
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2010-10
Os acordos substitutivos do procedimento sancionatório e da sanção
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Cymbalista, Tatiana Matiello
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Autor
3
Zago, Marina Fontão
2
Cymbalista, Tatiana Matiello
2
Garofano, Rafael Roque
2
Palma, Juliana Bonacorsi de
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Mesquita, Clarissa Ferreira de Melo
Assunto
4
Concessão de serviços públicos, B...
3
Interesse público, Brasil.
3
Intervenção do Estado na economia...
2
Administração pública, poderes e ...
2
Concorrência, Brasil.
2
Empresa pública, inovação, Brasil.
2
Empresa pública, regime jurídico,...
2
Licitação, Brasil.
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Parceria público-privada (PPP), a...
2
Regulação jurídica, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
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1
Administração pública, regulação,...
1
Aeroporto, administração, regulaç...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ajuda ao desenvolvimento, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Bens de uso comum, Brasil.
1
Bens públicos, proteção, Brasil.
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Biocombustível, regulação, legisl...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Conglomerado de empresas, licitaç...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Discricionariedade, controle, Bra...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Etanol como combustível, regulaçã...
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
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Licitação, edital, legislação, Br...
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Limpeza pública, financiamento, t...
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Limpeza pública, natureza jurídic...
1
Lucro, Brasil.
1
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1
Multa administrativa, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Praia, regulação, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
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Proteção ambiental, Brasil.
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1
Serviços públicos, aspectos econô...
1
Serviços públicos, regime jurídic...
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2020
8
2000 - 2009
Tipo
21
Artigo
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