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Título
Autor(es)
2021-12
A superveniência de melhores condições econômicas depois do óbito e do início do recebimento da pensão faz cessar o direito ao benefício concedido aos pais do falecido?
Martins, Bruno Sá Freire
2015-09
A Lei nº 13.135/2015 e os servidores públicos
Martins, Bruno Sá Freire
2019-03
A Medida provisória nº 871/2019 e os servidores públicos.
Martins, Bruno Sá Freire
2012-06
As(os) viúvas(os) e o sistema previdenciário
Martins, Bruno Sá Freire
2021-02
A filiação socioafetiva e o regime próprio.
Martins, Bruno Sá Freire
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Assunto
3
Pensão por morte, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Bem de família, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Beneficiário, direitos e deveres,...
1
Benefício previdenciário, aspecto...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Morte, pensões, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Previdência social.
1
Viuvez, direitos e deveres, Brasil.
1
Viúva, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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