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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-12
O princípio da confiança legítima no Direito brasileiro: uma discussão em torno do Enunciado n° 362, da IV Jornada de Direito Civil
Martins, Raphael Manhães
2009-05
Análise paradigmática do direito das obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato
Martins, Raphael Manhães
2010-04
Análise da "aclimatação" do trust ao direito brasileiro: o caso da propriedade fiduciária
Martins, Raphael Manhães
2008-01
A teoria do inadimplemento e transformações no direito das obrigações
Martins, Raphael Manhães
2018-10
A normatização das relações pré-contratuais.
Martins, Raphael Manhães
2010-05
A propriedade fiduciária no direito brasileiro: uma proposta para a construção do modelo dogmático
Martins, Raphael Manhães
2008-04
Inadimplemento antecipado: perspectiva para sua aplicação no Direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães
2009-07
O inadimplemento antecipado da prestação no Direito brasileiro
Martins, Raphael Manhães
2010-03
A interpretação dos signos tributários na Constituição Federal
Martins, Raphael Manhães
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Assunto
4
Boa-fé, Brasil.
3
Relação jurídica, Brasil.
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Fidúcia, Brasil.
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Common law, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Devedor, comportamento, Brasil.
1
Direito das obrigações, direito c...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadiplemento, Brasil.
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Investimento imobiliário, Brasil.
1
Mercado de capitais, Brasil.
1
Negócio fiduciário, direito compa...
1
Obrigação, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Truste, Brasil.
Data do Documento
3
2008
3
2010
2
2009
1
2018
Tipo
9
Artigo
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