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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2011
Inovações no Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
1995-06
Concurso público na administração.
Mazzilli, Hugo Nigro
2008-12
O crime de violação de sepultura
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-12
O controle externo do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-04
As investigações do Ministério Público para fins penais
Mazzilli, Hugo Nigro
2009-07
Prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
1996-07
A independência do ministério público.
Mazzilli, Hugo Nigro
2006-01
Compromisso de ajustamento de conduta: evolução e fragilidades e atuação do Ministério Público
Mazzilli, Hugo Nigro
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Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação civil pública, legislação, B...
2
Grau de jurisdição, Brasil.
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2
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1
Acesso à justiça, Brasil.
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Autonomia administrativa, Brasil.
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Brasil. [Código de processo penal...
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Coisa julgada, Brasil.
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Concurso de crimes, Brasil.
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Concurso público.
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Controle externo, Brasil.
1
Crime funcional, Brasil.
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Direito funerário, Brasil.
1
Direito à sepultura, Brasil.
1
Foro privilegiado, legislação, Br...
1
Hierarquia, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
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Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
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Ministério público, competência, ...
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Ministério público, competência, ...
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Ministério público, competência, ...
1
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Moralidade administrativa, Brasil.
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Nulidade no processo trabalhista.
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Processo penal, Brasil.
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Procurador geral, eleição, Brasil.
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Procurador geral, poderes e atrib...
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Promotor público, competência, Br...
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Promotor público, direitos e deve...
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Reparação do dano, Brasil.
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1
Tipo penal, Brasil.
1
Violação de sepultura, Brasil.
1
Violação de sepultura, jurisprudê...
Data do Documento
4
2010 - 2020
10
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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