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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Ações coletivas nos países ibero-americanos: situação atual, código modelo e perspectivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2009-08
O acesso à Justiça e as condições da ação
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2012-07
A legitimação, a representatividade adequada e a certificação nos processos coletivos e as ações coletivas passivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-02
A Suprema Corte canadense e as ações coletivas : a relevância do julgamento Western Canadian Shopping Centres Inc. v. Dutton.
Silva, Larissa Clare Pochmann da
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-08
Cumprimento de sentenças coletivas: da pulverização à molecularização
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2015-01
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2015-01
A recomendação da União Europeia, de 11.06.2013, sobre as ações coletivas.
Silva, Larissa Clare Pochmann da
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2008-11
Do individual ao coletivo: os caminhos do Direito Processual Brasileiro
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2006-03
O juiz competente e a especialização judicial no código-modelo de processos coletivos
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07
Ações coletivas transnacionais.
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
;
Silva, Larissa Clare Pochmann da
Navegar
Autor
4
Silva, Larissa Clare Pochmann da
2
Dotti, Rogéria Fagundes
2
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Países da Uni...
2
Ação coletiva, Países da União Eu...
2
Ação coletiva.
2
Interesse coletivo, Países da Uni...
2
Interesse coletivo.
2
Interesse difuso.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse individual homogêneo.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Mediação (processo civil), Países...
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reparação do dano, Países da Uniã...
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Tutela inibitória, Países da Uniã...
1
Acesso à justiça, Canadá.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos cons...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, Canadá.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, Canadá.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Competência territorial.
1
Competência.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução de sentença.
1
Função jurisdicional.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, anteprojeto, ...
1
Interesse coletivo, anteprojeto.
1
Interesse coletivo, Canadá.
1
Interesse coletivo, direito compa...
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, C...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Processo de conhecimento.
1
Processo de execução.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Canadá.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Tribunal supremo, Canadá.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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