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2017-08
O contrato de locação em shopping center e a cláusula de raio : restrições à livre concorrência?
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Duarte, Raquel Bitu
2003-08
Marca: bem incorpóreo protegido pelo direito industrial
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2016-01
Multas tributárias de ofício : aspectos relevantes e polêmicos.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2001-10
O Trespasse: a alienação do estabelecimento empresarial e a cláusula de não restabelecimento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2018-03
A prática do cybersquatting no Brasil.
Santos, Adriana Gomes dos
;
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Varela, Maria Gabriela de Carvalho Magalhães
2011
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2007-01
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2017-08
Marcas notórias : marca de alto renome e marca notoriamente conhecida.
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Silva, Perlla Leite Andrade
2009-09
Microempreendedor individual
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2002-11
Apontamentos acerca da concessão de licença compulsória de patente nos casos de emergência nacional ou interesse público: a questão dos anti-retrovirais usados no tratamento da aids
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
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Autor
3
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Duarte, Raquel Bitu
1
Figueiredo, Raif Daher Hardman de
1
Moraes, Luiz Felipe Lynch de
1
Santos, Adriana Gomes dos
1
Silva, Perlla Leite Andrade
1
Varela, Maria Gabriela de Carvalh...
Assunto
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
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1
Microempresário, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
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Pequena empresa, legislação, Brasil.
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Propriedade industrial, Brasil.
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Propriedade industrial, proteção,...
1
Propriedade industrial, proteção.
1
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1
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1
Territorialidade, aspectos jurídi...
Data do Documento
5
2010 - 2019
5
2001 - 2009
Tipo
9
Artigo
1
Capítulo de Livro
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