Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-05Persecução do interesse público em um cenário de múltiplos interesses : recomendações da OCDE e os conflitos regulados pela lei no 12.813/2013.Motta, Fabrício Macedo; Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro
2003-01O ato administrativo no direito inglêsMotta, Fabrício Macedo
2004-09Princípios constitucionais aplicáveis aos concursos públicosMotta, Fabrício Macedo
2015-02Parcerias Público-privadas na educação pública: análise da possibilidade de transferência da gestão pedagógicaMotta, Fabrício Macedo; Bolivar, Lizandra
2007-10Notas sobre publicidade e transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal no BrasilMotta, Fabrício Macedo
2015-10Franquia na administração pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhançasSantos, Maysa Teixeira; Motta, Fabrício Macedo
2012-12Devido processo e aplicação de sanções nas licitações e contratosMotta, Fabrício Macedo; Azevedo, Jordana Morais
2016-01Autonomia das universidades: estudo comparativo entre o Direito Brasileiro e o Direito ItalianoMarin, Eriberto Francisco Bevilaqua; Motta, Fabrício Macedo
2019-05Teoria do filtro e sustentabilidade : uma perspectiva do custo dos direitos e da efetividade dos gastos públicos.Oliveira, Antônio Flávio de; Motta, Fabrício Macedo
2018-08Empresa pública municipal : transformação de empregos públicos em cargos públicos : aposentadoria : ausência de direito adquirido : parecer.Motta, Fabrício Macedo

Navegar

Assunto