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Título
Autor(es)
2020-03
Recursos no processo administrativo.
Núñez Novo, Benigno
2022-10
A competência dos TCs para expedição de medidas cautelares.
Núñez Novo, Benigno
2022-01
A declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789.
Núñez Novo, Benigno
2019-09
Processo administrativo.
Núñez Novo, Benigno
2021-07
O direito à saúde mental.
Núñez Novo, Benigno
2022-06
O direito à educação em direitos humanos.
Núñez Novo, Benigno
2022-05
Os direitos sociais dos imigrantes. Abordagem de direitos humanos.
Núñez Novo, Benigno
2021-08
A Escola de Salamanca e a sua herança humanista.
Núñez Novo, Benigno
2022-08
Lei nº 14.365/2022 : novas conquistas para advocacia.
Núñez Novo, Benigno
2019-12
Contratos administrativos.
Núñez Novo, Benigno
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Autor
1
Brito, Maria do Socorro Freitas de
1
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
1
Soares, Frank Ronaldo
Assunto
2
Concurso público, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços.
2
Contrato administrativo.
2
Contrato de trabalho por prazo de...
2
Controle de arma de fogo, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Crime organizado, controle, Brasil.
2
Crime, projeto de lei, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos sociais, Brasil.
2
Improbidade administrativa, contr...
2
Interesse público, Brasil.
2
Legislação penal, projeto de lei,...
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo penal, modernização, pro...
2
Serviço público, Brasil.
2
Trabalho temporário, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
2
Violência, controle, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, controle.
1
Administração pública, doutrinas ...
1
Administração pública.
1
Advocacia, legislação, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Advogado, fiscalização, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Auditoria governamental, Brasil.
1
Ciência, Brasil.
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Contratação direta.
1
Contratação pública, Brasil.
1
Contratação temporária, aspectos ...
1
Contratação temporária, legislaçã...
1
Controle externo, Piauí.
1
Controle externo, poderes e atrib...
1
Controle interno (administração p...
1
Controle interno.
1
COVID-19, aspectos políticos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Despesa pública, doutrinas e cont...
1
Diploma, análise, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito à saúde mental, Brasil.
1
Direito à saúde mental, direito c...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dolo específico, Brasil.
1
Educação superior, estatística, B...
1
Educação, Brasil.
1
Educação, história, Brasil.
1
Eleição municipal, alteração, Bra...
1
Empregado público, Brasil.
1
Ensino público, investimento, Bra...
1
Ensino superior, legislação, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, asp...
1
Estado de calamidade pública, dou...
1
Execução financeira, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Filosofia do direito, história, E...
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização (controle externo), ...
1
Gestão pública, doutrinas e contr...
1
Humanismo, Espanha.
1
Imigrante, Brasil.
1
Imperícia, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imprudência, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação.
1
Interesse público.
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Julgamento de contas, Brasil.
1
Licitação.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Migração ilegal, Espanha.
1
Migração, legislação, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pedido de reconsideração, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Período eleitoral, alteração, Bra...
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Política educacional, Brasil.
1
Política educacional, crítica, Br...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Precarização do trabalho, doutrin...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Reclamação administrativa, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Refugiado, direitos e deveres, Br...
1
Revolução francesa (1789-1799)
1
Saúde mental, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Servidor público, contratação, Pi...
1
Tecnologia, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tribunal de contas, atuação, Piauí.
1
Tribunal de contas, atuação, pode...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Universidade, história, Salamanca...
Data do Documento
8
2019
8
2022
7
2020
5
2021
5
2023
2
2018
Tipo
35
Artigo
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