Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David
2010-10A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentesNishiyama, Adolfo Mamoru; Densa, Roberta
2018-01Discriminação, consumo e deficiência : diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Araujo, Luiz Alberto David
2019-02As transformações do direito na década de 1950 : a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil.Nishiyama, Adolfo Mamoru
2004-04A incostitucionalidade do art. 1276 do novo Código Civil e a garantia do direito de propriedadeNishiyama, Adolfo Mamoru
2018-11Dano moral : estudo constitucional e novo elemento de ponderação.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Toledo, Roberta Cristina Paganini
2004-10A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade: aspectos constitucionais do art.232 do novo Código CivilNishiyama, Adolfo Mamoru
2001-06Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999Nishiyama, Adolfo Mamoru
2016-08A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas constituições brasileiras : os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação.Nishiyama, Adolfo Mamoru; Teixeira, Carla Noura

Navegar