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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04
A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadores.
Oliveira, Leandro Corrêa de
;
Silva Filho, Edson Vieira da
2020-07
Hermes e a política : uma breve abordagem sobre a representação argumentativa dos tribunais, seus limites e possibilidades.
Oliveira, Leandro Corrêa de
2018-04
A extensão da regra constitucional da contrapartida no planejamento social da proteção previdenciária.
Oliveira, Leandro Corrêa de
;
Salvador, Sérgio Henrique
2018-11
A extensão da regra constitucional da contrapartida no planejamento social da proteção previdenciária.
Oliveira, Leandro Corrêa de
;
Salvador, Sérgio Henrique
2018-07
A inconstitucionalidade da proposta de reforma da previdência social (PEC 287/2016) frente ao princípio da gestão quadripartite das relações previdenciárias.
Salvador, Sérgio Henrique
;
Oliveira, Leandro Corrêa de
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Autor
3
Salvador, Sérgio Henrique
1
Silva Filho, Edson Vieira da
Assunto
2
Bem-estar social, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Previdência social, financiamento...
1
Ativismo judicial.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, legi...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Representação partidária, Brasil.
1
Representação política, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Sistema político, Brasil.
Data do Documento
3
2018
1
2016
1
2020
Tipo
5
Artigo
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