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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2008-12
O dito e o não-dito sobre a instrumentalidade do processo: críticas e projeções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
2014-03
A gênese do controle difuso de constitucionalidade
Abboud, Georges
;
Oliveira, Rafael Tomaz de
Navegar
Autor
2
Abboud, Georges
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
Assunto
1
Acesso à justiça.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito penal, controle, aspectos...
1
Direito processual.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Filosofia do direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição constitucional.
1
Ontologia jurídica.
1
Poder discricionário, controle, B...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Relação jurídica.
1
Silogismo.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
1
2008
1
2014
1
2015
Tipo
3
Artigo
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