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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-10
O evolver histórico da responsabilidade civil médica no mundo e no Brasil : (im)possibilidade de mediação e arbitragem.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Berri, Carolina Heloisa Guchel
2018-09
A universalidade dos direitos humanos na prática : o direito ao casamento homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Cleto, Vinicius Hsu
;
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2017-07
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Soares, Mário Lúcio Quintão
2004-10
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2004-01
Exceção constitucional ao regime geral de tratados no Brasil: os pactos internacionais de direitos humanos.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2001-02
Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuais
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2020-09
O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão
;
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da
2012
Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físico
Pagliarini, Alexandre Coutinho
2020-08
Violações brasileiras às “garantias judiciais” : uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
;
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2012-01
Mudanças pontuais em conceitos de direito internacional público para a efetivação dos direitos humanos.
Pagliarini, Alexandre Coutinho
Navegar
Autor
2
Cleto, Vinicius Hsu
1
Berri, Carolina Heloisa Guchel
1
Carvalho, Luciana Benassi Gomes
1
Fayad, Anelize Klotz
1
Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal...
1
Kosak, Ana Paula
1
Santos, Flávio Adriano Rebelo Bra...
1
Silvestre, Janini de Araújo Lôbo
1
Soares, Mário Lúcio Quintão
1
Socorro, Tatiana de Carvalho
Assunto
2
Direito consuetudinário.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Fontes do direito.
2
Norma jurídica internacional.
2
Tratado.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, aspectos econômicos, ...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Asilo político.
1
Burocracia, Brasil.
1
Capitalismo, Brasil.
1
Constituição, Países da União Eur...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato, aspectos econômicos, Br...
1
Cooperação jurídica internacional...
1
Desastre ecológico, Minas Gerais ...
1
Desenvolvimento sustentável, Mina...
1
Devido processo legal, violação, ...
1
Direito comunitário, tratado.
1
Direito constitucional, tratado, ...
1
Direito constitucional.
1
Direito de acesso à justiça, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito internacional público.
1
Direito à tutela jurídica efetiva...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Duração razoável do processo, vio...
1
Erro médico, jurisprudência, Brasil.
1
Estado liberal, Brasil.
1
Estrangeiro.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Governança regulatória, Brasil.
1
Inquisição, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Mediação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Médico, responsabilidade civil, l...
1
Países da União Europeia.
1
Período Colonial (1500-1822), Bra...
1
Poder constituinte, Países da Uni...
1
Poder constituinte.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Teoria dos jogos.
1
Teoria econômica, Brasil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tratado de Lisboa (2007).
1
Tratado, regime jurídico, Brasil.
1
Tribunal internacional.
1
União homoafetiva.
Data do Documento
4
2020 - 2023
9
2010 - 2019
4
2001 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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