Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-10O evolver histórico da responsabilidade civil médica no mundo e no Brasil : (im)possibilidade de mediação e arbitragem.Pagliarini, Alexandre Coutinho; Berri, Carolina Heloisa Guchel
2018-09A universalidade dos direitos humanos na prática : o direito ao casamento homossexual na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.Cleto, Vinicius Hsu; Pagliarini, Alexandre Coutinho
2017-07Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?Pagliarini, Alexandre Coutinho; Soares, Mário Lúcio Quintão
2004-10Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físicoPagliarini, Alexandre Coutinho
2004-01Exceção constitucional ao regime geral de tratados no Brasil: os pactos internacionais de direitos humanos.Pagliarini, Alexandre Coutinho
2001-02Contraditório e ampla defesa: direitos humanos e principais garantias processuaisPagliarini, Alexandre Coutinho
2020-09O fundamental reconhecimento da vulnerabilidade nas relações de consumo internacionais com marcas mundialmente conhecidas.Pagliarini, Alexandre Coutinho; Santos, Flávio Adriano Rebelo Brandão; Fonseca, Jéssica Kaczmarek Marçal Ribeiro da
2012Reflexões sobre o costume, como norma internacional imaterializada, e sobre o tratado, como norma internacional assentada em suporte físicoPagliarini, Alexandre Coutinho
2020-08Violações brasileiras às “garantias judiciais” : uma visão a partir da Corte Interamericana de Direitos Humanos.Pagliarini, Alexandre Coutinho; Carvalho, Luciana Benassi Gomes
2012-01Mudanças pontuais em conceitos de direito internacional público para a efetivação dos direitos humanos.Pagliarini, Alexandre Coutinho

Navegar

Assunto