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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-04
Aspectos da Ação Civil Pública em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2005-04
Controvérsias do processo civil em matéria de consumo
Paula, Adriano Perácio de
2019-06
Dano moral x mero aborrecimento.
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
;
Paula, Adriano Perácio de
2002-10
A reforma do Código de Processo Civil: considerações acerca da Lei 10.444, de 07.05.2002
Paula, Adriano Perácio de
2018-05
Da prestação jurisdicional como relação de consumo e da onerosidade e essencialidade do serviço.
Paula, Adriano Perácio de
1996-05
Crédito tributário e título executivo.
Paula, Adriano Perácio de
2007-03
Apontamentos sobre os embargos de devedor em execuções de títulos extrajudiciais (Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006)
Paula, Adriano Perácio de
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Autor
1
Carvalho, Priscilla Jones Figueiredo
Assunto
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Audiência preliminar.
1
Ação coletiva.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Caução, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Ministério público (processo civi...
1
Ministério público, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Serviço público, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
7
Artigo
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