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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-07
A relação entre políticas públicas e o direito fundamental à liberdade religiosa : um possível diálogo entre o direito ao desenvolvimento e a tolerância Rawlsiana.
Rodovalho, Thiago
;
Pinto, Bruno Reis
;
Gialluca, Alexandre
2023-01
A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário : um olhar para além da autoridade da coisa julgada.
Pinto, Bruno Reis
2021-05
Da ofensa à dignidade da pessoa humana perpetrada pelas operadoras de planos de saúde que se recusam a fornecer o tratamento mais adequado aos cooperados que confessem a religião das testemunhas de Jeová : uma análise de casos.
Rodovalho, Thiago
;
Pinto, Bruno Reis
2021-01
O modelo cooperativo : uma nova estrutura processual : parte II (o princípio da cooperação em concreto).
Rodovalho, Thiago
;
Pinto, Bruno Reis
2020-12
O modelo cooperativo : uma nova estrutura processual.
Rodovalho, Thiago
;
Pinto, Bruno Reis
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Autor
4
Rodovalho, Thiago
1
Gialluca, Alexandre
Assunto
2
Princípio da cooperação, Brasil.
2
Princípio da efetividade, Brasil.
2
Probidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à vida, jurisprudência, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação religiosa.
1
Filosofia e religião.
1
Liberdade de religião, doutrinas ...
1
Liberdade de religião, jurisprudê...
1
LinkAutonomia da vontade, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Políticas públicas.
1
Tolerância.
1
Transfusão de sangue, aspectos ju...
Data do Documento
2
2021
1
2020
1
2022
1
2023
Tipo
5
Artigo
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