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Autor(es)
2021-07
A cessão de direitos sucessórios no Código civil.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2021-07
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2018-02
Direito de laje.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
2018-11
Responsabilidade civil e a honra do falecido.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-09
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2017-11
Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Gramstrup, Erik Frederico
2021-01
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herança.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2015-11
O papel da vontade sobre a declaração no direito brasileiro
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
2018-03
O débito conjugal na perspectiva dos direitos da personalidade.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
2020-07
A natureza jurídica do casamento no direito brasileiro.
Queiroz, Odete Novais Carneiro
;
Lautenschläger, Milton Flávio de Almeida Camargo
Navegar
Autor
6
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
3
Gramstrup, Erik Frederico
3
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
1
Casagrande, André Saito
1
Fischer, Leo Benjamin
Assunto
4
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Capacidade civil, Brasil.
2
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2
Estupro, direito comparado.
2
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2
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2
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Direitos do menor, Brasil.
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Exclusão digital, Brasil.
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Exclusão social, Brasil.
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Honra, proteção, Brasil.
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Irretroatividade das leis, Brasil.
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Negócio jurídico.
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Responsabilidade civil.
1
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1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
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1
Vício do consentimento, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
10
2010 - 2019
Tipo
16
Artigo
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