Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 43.
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-12
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2022-08
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais.
Dias, Emanuelly Terra
;
Moreira, Gisele Aparecida Martins
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2021-01
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-05
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-01
Comentários ao princípio da licitação sustentável : o reconhecimento dos influxos do meio ambiente ecologicamente equilibrado no procedimento licitatório.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-07
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima : apontamentos à Lei nº 12.114/2009.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-08
A tutela jurídica da paisagem urbana em destaque : pensar e repensar o paradigma das cidades sustentáveis.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2017-05
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2020-12
A Lei geral de proteção de dados em um cenário de reconhecimento de dados : a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital.
Cabral, Carulini Polate
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2016-10
O exercício do poder de polícia ambiental à luz do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça.
Rangel, Tauã Lima Verdan
Navegar
Autor
5
Oliveira, Rafael Guimarães de
2
Raposo, Rauleane Kelly
2
Teixeira, Sangella Furtado
1
Cabral, Carulini Polate
1
Dias, Emanuelly Terra
1
Guedes, Douglas Souza
1
Moreira, Gisele Aparecida Martins
1
Nogueira, Renzo Magno
1
Pessanha, Anysia Carla Lamão
1
Silva, Daniela Juliano
Assunto
12
Administração pública, Brasil.
5
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Interesse público, Brasil.
3
Princípio da publicidade, Brasil.
3
Pátrio poder, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Adoção, doutrinas e controvérsias...
2
Atividade econômica, Brasil.
2
Comportamento afetivo, aspectos j...
2
Democracia, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito urbanístico, aspectos amb...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Filiação, Brasil.
2
Fiscalização, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Intervenção do Estado na propried...
2
Legalidade, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Paisagismo, Brasil.
2
Patrimônio cultural, proteção, Br...
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Pluralismo, Brasil.
2
Polícia administrativa, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Política urbana, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Princípio da eficiência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sociedade civil, Brasil.
2
Sustentabilidade ambiental, Brasil.
2
Tombamento, Brasil.
2
Transparência na administração pú...
2
União homoafetiva, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, aspectos a...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Adoção, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Alimentação escolar, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arborização, aspectos jurídicos, ...
1
Audiência pública, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidades e comunidades sustentávei...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Comércio eletrônico.
1
Concubinato, Brasil.
1
Concurso público, doutrinas e con...
1
Consumidor.
1
Contratação temporária, Brasil.
1
Contratação temporária, jurisprud...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Contrato de trabalho, doutrinas e...
1
COVID-19, Brasil.
1
COVID-19, doutrinas e controvérsi...
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Devido processo legal.
1
Direito a um meio ambiente adequa...
1
Direito ambiental, aspectos econô...
1
Direito ambiental, doutrinas e co...
1
Direito ao mínimo vital, aspectos...
1
Direito de família, história.
1
Direito de família.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos, julgamento, c...
1
Direitos políticos.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficiência, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Evolução social, Brasil.
1
Família, análise, Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Filho ilegítimo, Brasil.
1
Fundo público, aspectos ambientai...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Informação governamental, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Isolamento social, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Licitação, jurisprudência, aspect...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, aspectos jurídicos...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Mudança do clima, aspectos econôm...
1
Mudança do clima, doutrinas e con...
1
Mudança do clima, política govern...
1
Multa, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Organização da sociedade civil de...
1
Organização social, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Ouvidoria, competência, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Patrimônio cultural, natureza jur...
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Planejamento urbano, aspectos amb...
1
Poder de polícia, aspectos ambien...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Previdência social, jurisprudênci...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da moralidade, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, doutrinas e c...
1
Proteção de dados pessoais, legis...
1
Proteção de dados pessoais, tecno...
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Relação de consumo.
1
Relação de trabalho, doutrinas e ...
1
Rescisão contratual, doutrinas e ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança alimentar, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade civil, fiscalização, Br...
1
Terceiro setor, regulação, Brasil.
1
Tombamento, jurisprudência, Brasil.
1
Trabalho, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
1
Zoneamento urbano, aspectos ambie...
Data do Documento
16
2019
10
2017
9
2020
3
2018
2
2016
2
2022
1
2021
Tipo
43
Artigo
Voltar ao topo da página